Mutirão de documentação atende Santa Luzia do Oeste
Data da notÃcia: 29/11/2013
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(Da Redação) Uma equipe de servidores do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e parceiros como INSS, Sesdec, Shopping Cidadão, Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e empresa FM, está no município de Santa Luzia do Oeste para atender à comunidade na emissão de documentos civis e trabalhistas, dentro do PNDTR (Programa de Documentação Nacional da Trabalhadora Rural), até hoje (29), na Câmara dos Vereadores, das 8h às 17h.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20131129-141.jpg[/IMG] Na semana passada a mesma equipe atendeu ao município de São Felipe de Oeste e ao distrito de Novo Paraíso. Coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, os mutirões do PNDTR têm como público-alvo trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária, além de agricultores familiares. Apesar de ser direcionado às mulheres trabalhadoras rurais, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos.
Durante o atendimento são emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no CadÚnico do Governo Federal. Esses documentos permitem às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.
BALANÇO - Segundo a coordenadora do PNDTR/MDA, Layla Torres, somente este ano já foram realizados 260 mutirões em 89 municípios da Região Norte. "Desde o lançamento do Programa, em 2004, o número chega a 1.128 mutirões, com 788 municípios atendidos. Este ano foram emitidos 68.418 documentos?. Em Rondônia, já foram realizados mais de cem mil atendimentos desde 2004.
Os mutirões do MDA também incluem palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher, agricultura familiar, meio ambiente e o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Com informações da Assessoria.
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